Projeto Brincadeiras Musicais da Palavra Cantada
Política de privacidade e termos de uso


1) Esta Política de Privacidade e Termo de Uso têm por objetivo manter os mais altos padrões de integridade para o visitante on-line (que doravante passaremos a chamar de Usuário) do website do PROJETO BRINCADEIRAS MUSICAIS DA PALAVRA CANTADA, de propriedade da EDITORA MELHORAMENTOS (doravante chamado apenas de website), Ao acessar e navegar no website, o Usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os termos e condições da presente Política de Privacidade e Termo de Uso.

2) Em respeito ao direito do Usuário à privacidade, no mundo da Internet, foram implementadas neste website todas as medidas necessárias para preservar a segurança das informações pessoais que o Usuário venha a fornecer, em cumprimento à legislação aplicável.

3) Contudo, a EDITORA MELHORAMENTOS, por meio do PROJETO BRINCADEIRAS MUSICAIS DA PALAVRA CANTADA e website, poderá coletar tais informações pessoais fornecidas voluntariamente pelos visitantes, tais como: endereços de e-mail, nomes, endereços de contato, incluindo outros dados pessoais e informados, bem como perguntas, comentários, sugestões ou similares, ficando o Usuário desde já ciente de que todas essas informações serão tratadas como informações não confidenciais e não protegidas por direitos de propriedade de qualquer natureza. O Usuário autoriza e concorda que todas as informações voluntariamente por ele transmitidas ou por ele enviadas poderão ser usadas pelo PROJETO BRINCADEIRAS MUSICAIS DA PALAVRA CANTADA e website ou por suas associadas e coligadas para qualquer finalidade, incluindo - mas não se limitando a - reprodução, exibição, transmissão, publicação, radiodifusão e correio.

4) Além disso, ao acessar e navegar no website, o Usuário autoriza a EDITORA MELHORAMENTOS a utilizar, sem contrapartida, quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em toda comunicação enviada pelo Usuário ao website para ações vinculadas ao PROJETO BRINCADEIRAS MUSICAIS DA PALAVRA CANTADA, incluindo - porém não se limitando a - desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e serviços utilizando tais informações.

5) Todo o conteúdo do website da EDITORA MELHORAMENTOS e inserido por esta encontra-se protegido pela Lei de Direitos Autorais e por demais legislações em vigor, sendo vedado ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reenviar ou usar o conteúdo do site com finalidades particulares ou públicas, comerciais de forma gratuita ou onerosa, o que inclui texto, imagens de qualquer natureza, áudio ou vídeo, sem a permissão prévia e escrita da EDITORA MELHORAMENTOS.

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10) O Usuário, ao realizar o upload de fotos, vídeos, comentários, textos e outras formas de expressão no website do PROJETO BRINCADEIRAS MUSICAIS DA PALAVRA CANTADA declara e entende ser o único responsável por todo o material que enviar, incluindo - mas não se limitando a - informações que contenham direitos autorais ou de marcas a elas vinculadas, bem como é responsável por licenças, consentimentos e permissões ou outros direitos relacionados à uso de imagem de terceiros, garantindo que a EDITORA MELHORAMENTOS poderá mantê-las livre e desembaraçadas de qualquer impedimento, para os propósitos do website e conforme este Termo e Política de Privacidade, isentando a EDITORA de qualquer responsabilidade nesse sentido.

11) O Usuário, ao realizar o upload de fotos e vídeos no site do PROJETO BRINCADEIRAS MUSICAIS DA PALAVRA CANTADA, declara e garante que possui autorização de uso de imagem de todos os alunos que participaram dos registros de imagens, sendo que tais autorizações não fazem restrições de veículo, mídia, meio tangível ou intangível ou outra forma de veiculação, estando devidamente autorizado a ceder ou sublicenciar as mesmas a terceiros. Diante disso, autoriza a EDITORA MELHORAMENTOS a utilizar a imagem, voz, registros escritos e citações a seu exclusivo critério, sem qualquer ônus, para os fins de divulgação das ações do PROJETO BRINCADEIRAS MUSICAIS DA PALAVRA CANTADA.

12) O Usuário detém os direitos sobre todo material o que enviar ao website, entretanto, ao escolher fazer o upload no website do PROJETO BRINCADEIRAS MUSICAIS DA PALAVRA CANTADA, declara que a EDITORA MELHORAMENTOS poderá fazer uso de tais materiais nas formas de uma licença de uso, totalmente desembaraçada e desobrigada do pagamento de royalties ou outros encargos financeiros decorrentes de direitos de propriedade e de imagem. Além disso, permite que EDITORA MELHORAMENTOS faça uso, reproduza, distribua, produza trabalhos daí derivados e veicule em quaisquer formatos e tipos de mídia.

13) É vedado ao usuário utilizar-se de qualquer conteúdo autoral disponibilizado no site pela EDITORA MELHORAMENTOS seja com ou sem fins lucrativos, sem a devida autorização expressa de seus titulares. O uso indevido é considerado como violação de direitos autorais e está sujeito as penalidades da lei. A EDITORA MELHROAMENTOS poderá ainda disponibilizar algum conteúdo em área de download, voltada para o uso pessoal do Usuário, sendo que este declara que não se valerá dos itens eventualmente disponíveis para download com intuitos comerciais e de reprodução gratuita ou onerosa, sob pena de arcar com as consequências judiciais cabíveis para a reparação de eventuais danos sofridos pela EDITORA MELHORAMENTOS por conta do uso indevido desses itens, descritos, sobretudo, nas cláusulas 6 e 8 desta Política de Privacidade e Termo de Uso.

14) A EDITORA MELHORAMENTOS pode, a qualquer momento, revisar e atualizar a presente Política de Privacidade e Termo de Uso e também pode fazer alterações no conteúdo ou em qualquer link disponível no website. Caso ocorra qualquer alteração nesta Política de Privacidade e Termo de Uso tal fato ocorra, as alterações mais relevantes ficarão formatadas em coloração destacada em meio ao antigo texto durante o prazo de 30 (trinta) dias. O Usuário estará vinculado a essas revisões.

15) Caso não aprove ou concorde com as disposições previstas nesta Política de Privacidade e Termo de Uso, nos termos aqui descritos, não navegue no website do PROJETO BRINCADEIRAS MUSICAIS DA PALAVRA CANTADA.

16) Caso o Usuário queira encerrar seu cadastro no website do PROJETO BRINCADEIRAS MUSICAIS DA PALAVRA CANTADA, solicitar o envio da transcrição de seu contato ou se manifestar sobre dúvidas e outros acontecimentos relacionados a esta Política de Privacidade e Termo de Uso, deverá entrar em contato através do e-mail: suporte.projeto@melhoramentos.com.br.

17) O Usuário tem ciência de que a EDITORA MELHORAMENTOS é uma companhia globalizada e que também se vale da internet como veículo para a coleta e processamento de suas informações pessoais, transferindo tais dados através de fronteiras internacionais. Esta Política de Privacidade e Termo de Uso fornece todas as informações de que o Usuário necessita (de modo simplificado) para tomar uma decisão adequadamente fundamentada se irá utilizar este website e enviar ou não as suas informações pessoais para a EDITORA MELHORAMENTOS. Desse modo, ao optar pelo acesso a este website e ao comunicar-se eletronicamente com a EDITORA MELHORAMENTOS, o Usuário está ciente e concorda com o processamento de suas informações pessoais indiretas na forma descrita nesta Política de Privacidade e Termo de Uso. Caso venha a solicitar determinadas informações como, por exemplo, concursos, informações ou detalhes de novos produtos, será preciso que o Usuário envie informações pessoais diretas como nome, endereço e e-mail. Neste caso, o Usuário reconhece que expressamente autoriza a coleta e utilização pela EDITORA MELHORAMENTOS, de suas informações pessoais. Essas informações pessoais serão utilizadas com a exclusiva finalidade de atender à sua solicitação. Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade e Termo de Uso, solicitamos que entre em contato com a EDITORA MELHORAMENTOS através do email: suporte.projeto @melhoramentos.com.br.

18) Fica eleito o foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente Política de Privacidade e Termo de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.